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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 13:45

OAB defende que dedução de gastos com a educação não pode ter limite

OAB entende que a imposição de limites reduzidos ofende os conceitos constitucionais de renda, capacidade contributiva, dignidade humana, razoabilidade e direito à educação
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:23

A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

Este artigo aborda os motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a vedar, por placar de
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:25

Maria da penha: Ação pública condicionada ou incondicionada?

referida em relação ao tipo de ação. Decisão da ADIn no mês de fevereiro de 2012, onde o STF proferiu
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:57

Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais

OAB, PSOL, PT e Educafro estão entre os que questionam a nova lei
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2025 - 13:09

STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

Afirmação é do ministro Edson Fachin
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2025 - 13:18

Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro

Ele foi detido na manhã de sábado por violar tornozeleira eletrônica
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2025 - 17:37

Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

Formalidade oficializa resultado do julgamento
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:34

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2025 - 11:03

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 11:10

STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 09:33

O que estará em jogo no julgamento de Bolsonaro pelo STF

STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por conspiração contra a democracia; caso histórico testa imparcialidade e devido processo legal
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 09:52

STF decide limite para multas fiscais que atingem setores como indústria, comércio, logística e energia

STF julga limite da multa isolada por descumprimento de obrigações acessórias; decisão pode reduzir custos e dar previsibilidade às empresas
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2025 - 10:54

STF dá prazo de 180 dias para Congresso criar crime de retenção dolosa de salários

Por unanimidade, Plenário decidiu que há omissão inconstitucional do Legislativo ao não editar norma
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Maio de 2025 - 10:10

Lei de 2013 obriga RFB e PGFN seguirem teses definitivas do STJ e do STF

Entenda como a Lei nº 12.844/2013 facilita impugnações à RFB e contestações no Judiciário, além de impor limites às ações da Receita Federal e PGFN
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:41

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes
Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:56

STF simplificou isenção de IR de aposentados e pensionistas do INSS e servidores com doenças graves

Entenda a decisão que elimina burocracia e agiliza benefícios
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2025 - 11:01

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias
Notícias Publicado em 28 de Março de 2025 - 10:24

STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustes na tese

Plenário deve continuar a discutir o assunto na próxima semana
Array Publicado em 2025-03-18T13:32:08+00:00

Presidente do STF participa de posse do presidente da OAB nacional

Cerimônia também contou com presença dos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados

Exibindo resultado de 6721 até 6740 de um total de 20351

OAB entende que a imposição de limites reduzidos ofende os conceitos constitucionais de renda, capacidade contributiva, dignidade humana, razoabilidade e direito à educação

Este artigo aborda os motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a vedar, por placar de

referida em relação ao tipo de ação. Decisão da ADIn no mês de fevereiro de 2012, onde o STF proferiu

OAB, PSOL, PT e Educafro estão entre os que questionam a nova lei

Afirmação é do ministro Edson Fachin

Ele foi detido na manhã de sábado por violar tornozeleira eletrônica

Formalidade oficializa resultado do julgamento

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus

Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ

STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por conspiração contra a democracia; caso histórico testa imparcialidade e devido processo legal

STF julga limite da multa isolada por descumprimento de obrigações acessórias; decisão pode reduzir custos e dar previsibilidade às empresas

Por unanimidade, Plenário decidiu que há omissão inconstitucional do Legislativo ao não editar norma

Entenda como a Lei nº 12.844/2013 facilita impugnações à RFB e contestações no Judiciário, além de impor limites às ações da Receita Federal e PGFN

Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes

Entenda a decisão que elimina burocracia e agiliza benefícios

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias

Plenário deve continuar a discutir o assunto na próxima semana

Cerimônia também contou com presença dos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados

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